Ricardo Tavares · Aposentadoria de Professores
OAB/RJ 123.456 · Advogado previdenciarista
Aposentadoria de professores

Seu tempo de sala de aula vale mais do que você pensa. E alguém precisa fazer essa conta direito.

A aposentadoria do professor tem regra própria e pede menos tempo de contribuição que a das outras profissões. Só que ela vale apenas para o tempo que for reconhecido como magistério, e é exatamente aí que a maioria dos pedidos trava.

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Ricardo Tavares, advogado previdenciarista
Ricardo TavaresOAB/RJ 123.456 · ADVOGADO PREVIDENCIARISTA
Sabe quando…

Se alguma dessas frases já passou pela sua cabeça, você está no lugar certo

São as seis perguntas que mais chegam ao escritório, escritas do jeito que a professora escreve.

“Será que eu já posso me aposentar?”

É a pergunta que ninguém responde direito, porque a resposta depende do seu histórico, não da regra que a colega leu.

“Tenho medo de dar entrada e o INSS negar.”

Esse medo tem fundamento. Boa parte das negativas de professor não é sobre tempo insuficiente, é sobre tempo que existe e não foi comprovado.

“Fui coordenadora por seis anos. Esse tempo conta?”

Direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico na educação básica contam como magistério. O INSS costuma não reconhecer isso sozinho.

“Eu sou do estado. Me aposento pelo INSS ou pela previdência do estado?”

Essa é a primeira coisa a descobrir. Estudar a regra errada durante dois anos acontece mais do que parece.

“O simulador do Meu INSS disse que eu já posso. Posso confiar?”

O simulador lê o seu CNIS. Se o CNIS está com falha, a simulação repete a falha com cara de resposta oficial.

“Meu extrato tem um buraco de dois anos que eu trabalhei.”

Vínculo em aberto, período que sumiu, salário zerado. Isso se corrige, e se corrige antes do pedido, não depois da negativa.

O que atrapalha de verdade

Nada disso é culpa sua

O que confunde a professora não é a lei, é a informação de corredor: a regra que a colega ouviu falar, o post genérico que fala de “previdenciário” em geral, o atendimento que responde por protocolo. Cada uma dessas fontes está certa sobre um caso que não é o seu.

Inclusive antes de falar com este aqui

Três coisas para fazer antes de falar com qualquer advogado

Nenhuma delas exige advogado, custo ou pressa. Só organizam o terreno.

1

Puxe o seu CNIS e leia com calma

O CNIS é o extrato do que o governo registrou da sua vida de trabalho. Você puxa sozinha, sem custo, pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, em “Extrato de Contribuição”. Procure três coisas: período que você trabalhou e não aparece, vínculo que ficou em aberto sem data de saída, e mês com salário zerado. Anote o que estranhar. Esse papel é o começo de qualquer conversa séria sobre a sua aposentadoria.

2

Peça na secretaria a declaração que diz a função, não só o cargo

O contracheque mostra o cargo. A comprovação de magistério é sobre a função que você exerceu de verdade. Uma declaração que diz “professora” é fraca. Uma que diz “regência de classe”, com as datas e as escolas, é forte. Se você passou por direção ou coordenação, peça que esse período apareça com o nome da função. A secretaria da rede demora, então esse é o primeiro pedido a fazer.

3

Veja por qual regime você se aposenta antes de estudar regra nenhuma

Olhe o seu contracheque e veja para onde vai o desconto previdenciário. Servidor efetivo concursado costuma contribuir para o regime próprio do estado ou do município. Quem é celetista ou contratado por tempo determinado costuma contribuir para o INSS. São regras diferentes, com idades diferentes e documentos diferentes. Descobrir isso primeiro economiza meses.

Se você fizer só essas três coisas e nunca falar com o Dr. Ricardo, ainda assim sai daqui com o caminho mais organizado do que entrou.

Um público só: professor da rede pública

Em que o escritório trabalha

As frentes que aparecem no dia a dia de quem cuida só de aposentadoria de professor.

Planejamento antes de dar entrada

Levantamento do tempo, leitura do CNIS, conferência da documentação e a identificação da regra que se aplica ao seu histórico. É o cenário em que dá para dar entrada uma vez só.

Comprovação de tempo de magistério

Regência de classe, direção escolar, coordenação pedagógica e assessoramento pedagógico na educação básica. Reunião das declarações, dos registros funcionais e do que a rede tiver guardado.

Correção do CNIS

Vínculo em aberto, período de trabalho que não aparece, salário de contribuição divergente, tempo de escola que fechou.

Pedido negado pelo INSS

Leitura da carta de indeferimento para entender o motivo real da negativa, recurso administrativo dentro do prazo e, quando for o caminho, a via judicial.

Averbação e certidão de tempo de contribuição

Quem trabalhou em município e estado, ou passou pela rede privada antes da pública, precisa juntar tempos de regimes diferentes. É a CTC.

Revisão para quem já se aposentou

Aposentadoria concedida com tempo de magistério não reconhecido, ou cálculo que não considerou tudo o que deveria.

Abono de permanência

Quem já reúne os requisitos e escolheu continuar em sala tem uma situação própria, que muitas redes não informam sozinhas.

O que se repete e não se confirma

Quatro coisas que a sala dos professores repete

“Professor se aposenta só com o tempo de magistério.”

Tempo de magistério é um dos requisitos, não o único. A regra também pede idade mínima, e existe mais de uma regra de transição em vigor ao mesmo tempo. Qual delas vale para você depende de quando você entrou e de como o seu tempo está registrado.

“Está no meu contracheque que eu sou professora, então está comprovado.”

O contracheque comprova o vínculo e o cargo. A comprovação de magistério é sobre a função exercida em cada período. São documentos diferentes, e é comum o pedido travar exatamente nessa diferença.

“Quem trabalha em escola tem tempo de magistério.”

Não é assim. Direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico na educação básica contam. Auxiliar administrativo, secretaria e serviços gerais não são equiparados ao magistério, mesmo dentro da escola e mesmo com carinho igual pelas crianças.

“Se o INSS negou, acabou.”

Não acabou. A negativa abre prazo para recurso administrativo, e boa parte das negativas de professor é por falta de comprovação, não por falta de tempo. Falta de comprovação se resolve com documento. O que não se resolve é o prazo perdido.

Antes da conversa

O que ter em mãos (e o que não mandar agora)

Aviso importante sobre os seus dados

Nada disso vai na primeira mensagem. Documento com CPF, dados bancários ou informação de saúde não se manda por WhatsApp numa conversa que está começando. Separe agora, guarde com você, e envie só quando o escritório pedir e indicar por onde. Se alguém te pedir documento antes disso, desconfie.

Sem formulário e sem cadastro

Como funciona a primeira conversa

1

Você manda uma mensagem

No WhatsApp, escrevendo com as suas palavras. Sem formulário e sem cadastro. Você também não deixa e-mail para receber material depois.

2

A conversa entende o seu caso

Onde você trabalhou, por quanto tempo, em qual função, o que você já tentou e o que já aconteceu. Essa primeira conversa é para entender, sem compromisso.

3

Você sai sabendo em que ponto está

O que a regra diz sobre uma situação como a sua, o que falta levantar e qual é o próximo passo. Em português, do jeito que dá para explicar em casa depois.

O que não acontece aqui

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Quem atende

Ricardo Tavares

Advogado previdenciarista · OAB/RJ 123.456

Ricardo Tavares é advogado previdenciarista e dedica o escritório a um público só: professor da rede pública.

A escolha foi proposital. Previdenciário é um oceano, e escritório que atende tudo acaba conhecendo um pouco de cada coisa. A aposentadoria do professor tem regra própria, documentação própria e um conjunto de motivos de negativa que se repete caso após caso. Dá para conhecer isso a fundo quando se olha para ele todo dia.

O jeito de trabalhar vem de uma conta simples. Um pedido malfeito no INSS custa tempo, e tempo de quem está no fim da carreira é caro. Por isso o escritório confere o tempo de contribuição e a documentação antes de qualquer entrada. O objetivo é dar entrada uma vez, do jeito certo, e não descobrir o problema quando a carta de negativa chegar.

A outra parte do trabalho é explicar. O Dr. Ricardo conta o caso em português claro, sem juridiquês, até a professora conseguir repetir para a família o que está acontecendo. Quem entende o próprio caso decide melhor, e decide sozinha.

O atendimento é 100% online, para professores de todo o Brasil. Não precisa ir a escritório físico, não precisa tirar dia de aula, e a conversa começa por mensagem.

Atendimento online, Brasil inteiro Segunda a sexta, 9h às 18h Aposentadoria de professores da rede pública
Perguntas frequentes

Perguntas que sempre chegam

Eu preciso já estar perto de me aposentar para conversar?
Não. O melhor momento para levantar o seu tempo é antes, com folga, quando ainda dá para corrigir CNIS e correr atrás de declaração sem pressa. Quem chega com tudo organizado tem um pedido bem diferente de quem chega em cima da hora.
Vou ter que processar o INSS?
Nem sempre. Muita coisa se resolve na via administrativa, corrigindo o CNIS ou juntando a documentação certa antes do pedido. A via judicial é um caminho possível, não o primeiro.
Quanto tempo leva?
Depende do que o seu caso precisa. Levantamento de tempo com documentação em ordem é uma coisa. Recurso de negativa é outra. Reunir declaração de rede que mudou de sistema três vezes é outra. Ninguém sério crava prazo antes de olhar.
Quanto custa?
Honorário não se publica em site nem se combina por mensagem automática. O Dr. Ricardo conversa sobre isso com você depois de entender o caso, antes de qualquer decisão sua e sem compromisso nenhum na primeira conversa.
Eu já tenho advogado. Posso conversar mesmo assim?
Pode. Tirar dúvida sobre a própria aposentadoria não tem nada de errado. Se você tem contrato em vigor com outro escritório, é bom deixar isso claro logo no começo da conversa, porque muda o que pode ser feito.
Você atende na minha cidade?
O atendimento é online, para professores de todo o Brasil. Rede municipal, estadual e federal. A conversa acontece por mensagem e por chamada, quando o caso pede.
Eu dou aula na rede privada. Serve para mim?
A regra do professor no INSS também alcança quem dá aula na rede privada. O escritório atende esses casos. O que muda é a documentação, porque a escola particular guarda registro de um jeito diferente da rede pública.
Eu já me aposentei. Ainda faz sentido conversar?
Faz, principalmente se você saiu com tempo de magistério que não foi reconhecido ou com tempo de coordenação que ficou de fora da conta. Existe caminho de revisão, e ele tem regras próprias.
Meu pedido foi negado faz pouco tempo. O que eu faço primeiro?
Guarde a carta de indeferimento e veja a data. A negativa abre prazo para recurso, e esse prazo corre. O motivo escrito na carta é o que orienta o passo seguinte, então ela é o documento mais importante que você tem agora.
Preciso mandar documento para começar a conversa?
Não. A primeira conversa é para entender a sua situação. Documento vem depois, quando o escritório pedir e disser por qual canal.
E o que não tem

O que realmente tem relógio

Existe muita pressa inventada em anúncio de advogado. Aqui vão as três situações em que o relógio é de verdade, e é bom você saber.

A carta de negativa do INSS abre prazo

Depois do indeferimento existe um período para apresentar recurso administrativo. Passou, o caminho fica mais longo. Se a sua carta chegou nas últimas semanas, ela é o assunto mais urgente da sua vida previdenciária agora.

Carta de exigência também tem data

Quando o INSS pede um documento complementar, ele dá um prazo. Muita gente separa o documento com calma e perde a data por não saber que existia uma.

Documento de escola esfria

Rede que trocou de sistema, escola que fechou, secretaria que aposentou a funcionária que sabia onde ficava o arquivo antigo. Quanto mais longe o período, mais trabalho dá para provar. Isso não é motivo para pressa, é motivo para começar.

E o que não é urgência: a régua da transição sobe um pouco a cada ano, e isso é público e previsível. Não serve para te apressar. Serve para você saber que uma simulação guardada há dois anos está com número velho.

Conversar

Ainda dá tempo de fazer essa conta direito

Se você chegou até aqui, provavelmente tem uma pergunta específica na cabeça. Pode mandar ela do jeito que ela está, sem organizar antes, sem se preparar. A conversa começa por aí.

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